TERMOS DE USO
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da Sondotécnica Engenharia de Solos S.A. (“Sondotécnica” ou “Empresa”), o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
2. Sobre a Sondotécnica
A Sondotécnica, fundada em 1954 com o objetivo inicial de atuar nas áreas de investigação e sondagem de solo, evoluiu para se tornar líder em consultoria de engenharia no Brasil, com mais de 3 000 projetos executados e mais de 400 clientes atendidos. A empresa oferece um portfólio completo de serviços de engenharia consultiva, desde estudos de viabilidade, projetos básicos e executivos, supervisão e gerenciamento de obras, modelagem de concessões e privatizações, até acompanhamento de empreendimentos nos mais diversos segmentos da infraestrutura.
3. Descrição do Serviço
O Site da Sondotécnica é uma plataforma de divulgação institucional: nela você encontrará informações sobre a empresa, seus serviços de engenharia e consultoria, portfólio de projetos, notícias do setor, segmentação de atuação e formas de contato. O conteúdo é fornecido com o objetivo de apresentar a atuação da Sondotécnica no mercado, seu espírito de “indústria de ideias a serviço do progresso” e seu compromisso com excelência e inovação.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, downloads digitais e softwares, é de propriedade da Sondotécnica ou de seus licenciadores e é protegido pelas leis de direitos autorais e de propriedade intelectual. É vedada qualquer reprodução ou utilização sem autorização prévia, salvo nos casos expressamente previstos em lei.
5. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site apenas para fins lícitos e de maneira que não infrinja direitos de terceiros nem restrinja o uso do Site por outros usuários. É proibido publicar conteúdos ilícitos, ofensivos ou que violem direitos autorais, bem como tentar obter acesso não autorizado a sistemas da Sondotécnica.
6. Tratamento de Dados Pessoais e Privacidade
A Sondotécnica poderá coletar e tratar dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos usuários, como nome, e-mail e telefone, exclusivamente para finalidades institucionais, de relacionamento e atendimento a contatos feitos por meio do Site. O tratamento observará as bases legais previstas na LGPD, em especial o consentimento e o legítimo interesse, respeitando os princípios da finalidade, adequação, necessidade, transparência e segurança.
A Sondotécnica adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida, em conformidade com o artigo 46 da LGPD.
Os titulares dos dados pessoais poderão exercer, a qualquer momento, os direitos previstos no artigo 18 da LGPD, como confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, exclusão, portabilidade e revogação do consentimento.
O exercício desses direitos poderá ser solicitado por meio do canal oficial: dpo@sondotecnica.com.br (Encarregado de Dados – DPO da Sondotécnica).
7. Uso de Cookies
O site da Sondotécnica utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário, realizar análises estatísticas e personalizar conteúdos. O usuário pode configurar seu navegador para bloquear cookies, ciente de que certas funcionalidades poderão ser afetadas.
8. Limitação de Responsabilidade
A Sondotécnica se empenha em manter as informações do Site atualizadas, mas não garante sua exatidão integral. O uso do Site é de responsabilidade exclusiva do usuário. A Sondotécnica adota medidas de segurança da informação adequadas, porém não se responsabiliza por danos decorrentes de ataques cibernéticos inevitáveis ou atos de terceiros, desde que tenham sido empregadas medidas razoáveis de proteção.
9. Comunicação de Incidentes de Segurança
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares de dados pessoais, a Sondotécnica comunicará o fato à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e aos titulares afetados, conforme determina o artigo 48 da LGPD.
10. Alterações dos Termos e Política
A Sondotécnica reserva-se o direito de modificar estes Termos e a Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no Site, sendo recomendada a leitura periódica pelo usuário.
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, e as partes elegem o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ como o competente para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia expressa a qualquer outro.
12. Contato e Encarregado de Dados
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relativos à proteção de dados pessoais, o usuário poderá entrar em contato com o Encarregado de Dados (DPO) da Sondotécnica pelo e-mail dpo@sondotecnica.com.br.
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