RELAÇÃO COM FORNECEDORES
Requisitos de Qualidade e de SMS para Fornecedores
- CONDIÇÕES GERAIS
Além das exigências contidas no contrato, a CONTRATADA deverá atender aos requisitos abaixo relacionados:
• Cumprir todas as Leis. Decretos. Portarias. Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho. Instruções Normativas, Resoluções e outros instrumentos legais da Legislação ambiental, de segurança e de saúde ocupacional vigentes nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal;
• Cumprir a Política e Procedimentos da SONDOTÉCNICA, pertinentes ao contrato, documentos que deverão ser enviados pela CONTRATANTE;
1.1 OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
A CONTRATADA, ao firmar o Contrato com a SONDOTÉCNICA obriga-se a cumprir integralmente o que preceituam as presentes exigências e todos os regulamentos e procedimentos de trabalho concernentes à Qualidade, Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional, permitindo ampla e total fiscalização por prepostos da mesma.
A CONTRATADA é responsável pelos atos de seus empregados e consequências cíveis e penais decorrentes da inobservância de quaisquer leis, normas e regulamentos de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional vigente no país.
Não serão aceitas alegações de desconhecimento pela CONTRATADA das normas e regulamentos sobre Qualidade, Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional vigentes.
Todo e qualquer serviço deve ser planejado, propiciando de forma proativa a condução segura da atividade.
2. CONDIÇOES ESPECIFICAS
2.1 REQUISITOS LEGAIS E OUTROS
Cabe à CONTRATADA, identificar requisitos legais, e outros, aplicáveis às suas atividades, não previstos nessa Orientação. Estas informações devem ser mantidas atualizadas durante toda a vigência do contrato.
2.2 IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS/IMPACTOS E PERIGOS/RISCOS
Quando solicitado pela CONTRATANTE, a CONTRATADA deve realizar o levantamento de aspectos e impactos ambientais e os perigos e riscos presentes nas atividades desenvolvidas pela empresa, de forma a identificar quais os cenários de risco gerados, bem como um plano de ação para tratamento dos danos considerados significativos.
A CONTRATADA deve divulgar amplamente entre seus empregados, aspectos e impactos ambientais os perigos e riscos identificados, inerentes as suas atividades, bem como as formas de controle dos mesmos.
2.3 COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES – CIPA
A CONTRATADA deverá atender os requisitos da NR-6.
2.4 EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI
A CONTRATADA tem a responsabilidade e obrigação pelo fornecimento gratuito aos seus empregados, de todo e qualquer tipo de EPI necessário à execução da atividade, devendo manter estoque para a continuidade de execução dos serviços. Os EPI’s devem ser aprovados pelo MTE, e estar em conformidade com as especificações legais.
A CONTRATADA deve fornecer vestimentas de trabalho com logotipo ou nome da empresa, em local de destaque, para todos os seus empregados, com características e quantidades compatíveis com os serviços a serem executados, sendo no mínimo, dois jogos por empregado.
A CONTRATADA deverá utilizar equipamentos adequados ao serviço contratado.
3. CONSIDERAÇÕES SOBRE MEIO AMBIENTE
Na realização deste procedimento devem ser observados os seguintes aspectos ambientais:
• Resíduos sólidos gerados
• Efluentes líquidos lançados
• Emissões gasosas
Deve haver controles operacionais para todos os aspectos ambientais identificados.
4. CONSIDERAÇÕES SOBRE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL
Na realização deste procedimento devem ser considerados os impactos relativos à saúde e segurança do trabalho visando à prevenção e/ou minimização dos riscos tais como: riscos físicos, químicos e biológicos; fatores ergométricos; riscos de acidentes; e medidas de prevenção tais como: análise de risco do trabalho; treinamento; uso de equipamento de proteção individual e coletiva.
5. CONSIDERAÇÕES SOBRE O DESEMPENHO DA CONTRATADA
A CONTRATANTE mantém critérios de monitoramento do desempenho da CONTRATADA baseados em sua capacidade de prover o fornecimento de produtos e serviços de acordo com o que foi estabelecido em contrato. Informações destas avaliações são mantidas. A CONTRATADA é notificada nos casos de resultados insatisfatórios.